O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou um projeto de lei, o PL 2.656/2025, que estabelece que plataformas digitais com mais de um milhão de usuários devem veicular campanhas educativas sobre os riscos associados ao uso dessas plataformas.
As campanhas têm como objetivo informar os usuários sobre a necessidade de verificar informações, a possibilidade de manipulação de conteúdo, a identificação de fraudes e a proteção da privacidade online. Além disso, o projeto sugere alertas sobre os efeitos do uso excessivo de serviços digitais na saúde mental dos usuários e orientações sobre como navegar de maneira consciente pela internet, a fim de evitar dependência digital.
Responsável pela criação de uma lista de plataformas, uma autoridade nacional terá a tarefa de designar quais empresas se enquadram neste conceito de plataformas digitais. Para Arns, essa medida é uma resposta à crescente preocupação com os impactos negativos dos serviços online e busca auxiliar os usuários a tomar decisões mais informadas e reduzir comportamentos prejudiciais.
O senador justifica que as plataformas digitais, por seu alcance e relevância social, devem ter um papel ativo na promoção da responsabilidade digital, similar ao que ocorre em setores como alimentos e bebidas. “Isso visa criar um ambiente digital mais saudável”, afirma Arns.
O projeto se alinha ainda com compromissos globais assumidos pelo Brasil e recomendações de organizações como a ONU e a OCDE sobre a educação em cidadania digital. O PL aguarda agora distribuição para análise nas comissões do Senado.
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