O setor de combustíveis expressa preocupações quanto ao aumento da mistura de biodiesel ao diesel, especialmente após a redução na fiscalização dos postos. Essa combinação pode facilitar fraudes nas vendas do combustível no Brasil.
Nesta quarta-feira (25), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento da mistura obrigatória do biocombustível para 15%. A decisão foi tomada em uma reunião que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes do agronegócio.
Porém, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), em uma nota anterior, havia anunciado a suspensão do programa de monitoramento da qualidade dos combustíveis, além de cortes na fiscalização devido à falta de verba.
Em nota, Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), destacou: “Expandir o uso de biocombustíveis sem garantir a integridade do produto e a fiscalização das misturas é abrir espaço para fraudes, perdas ambientais e prejuízos aos consumidores”.
Nos últimos meses, aumentou o número de relatos sobre fraudes, com denúncias de diesel com teor de biodiesel abaixo do mínimo permitido. Essa situação levou o governo a adiar o aumento da mistura, que inicialmente ocorreria em março.
O Ministério de Minas e Energia (MME) defendeu que a maior utilização do biodiesel diminuiria as importações de diesel, além de reduzir a vulnerabilidade do Brasil às oscilações de preços internacionais. O secretário de Petróleo e Gás do MME, Pietro Mendes, ressaltou que a adoção do B15 é crucial para a segurança energética do país, prevendo, inclusive, geração de empregos e investimentos na área.
Embora as entidades do setor reconheçam a importância do biodiesel na transição energética, também solicitaram um fortalecimento da fiscalização pela ANP para evitar fraudes. O Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP) argumentou que é necessário um acompanhamento rigoroso e mais capacidade de fiscalização.
Ao anunciar um plano de cortes de gastos, a ANP informou que seu orçamento aprovado para despesas discricionárias é de R$ 140,6 milhões, mas sofreu um bloqueio significativo de recursos que afetou a fiscalização.
Dados de 2025 mostram que quase 6% das amostras de diesel analisadas estavam fora do padrão, comparativamente a 2% da gasolina e 3% do etanol. A principal não conformidade foi o teor de biodiesel abaixo do exigido.
Um relatório do banco Itaú BBA indicou que a venda de diesel com menor percentual de biodiesel tem sido um dos fatores que contribuiu para as perdas de market share das principais distribuidoras de combustíveis no Brasil, destacando a competição com empresas menores e postos de bandeira branca.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo está tomando medidas para aumentar a fiscalização, mas não comentou sobre o corte de verbas que afetou a atuação da ANP.
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