O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta segunda-feira (9), às 14h, aos interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista que ocorreu durante o governo de Jair Bolsonaro.
As audiências ocorrerão nos próximos cinco dias na sala da Primeira Turma da Corte, sendo transmitidas ao vivo pela TV Justiça.
Entre os dias 9 e 13 de junho, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, interrogará presencialmente o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis réus acusados de integrar o núcleo crucial de uma tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
A primeira pessoa a depor nesta segunda será o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator nas investigações. Os demais réus serão convocados, por ordem alfabética, a partir das 9h nos dias seguintes.
Durante as oitivas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e as defesas dos acusados também poderão questionar os réus.
O único que irá depor por videoconferência será o general Braga Netto, que está em prisão desde dezembro do ano passado, sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.
A lista dos réus e a ordem dos depoimentos é a seguinte:
- Mauro Cid – delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto.
Os réus enfrentam acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
O interrogatório é uma das últimas etapas da ação penal. O julgamento pode ocorrer no segundo semestre deste ano, e se os réus forem condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
É importante ressaltar que os acusados têm o direito constitucional de se recusar a responder perguntas que possam incriminá-los.
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