STF toma deciso sobre dvida de R$ 200 milhes

O STJ (Superior Tribunal de Justia) reverteu na tarde desta tera-feira (6) uma deciso do TJ-SP (Tribunal de Justia de So Paulo) e determinou que Manuel da Lupa, presidente da Portuguesa de 2005 a 2013, o responsvel pelo pagamento de uma dvida contrada junto ao extinto banco Banif.

A deciso foi tomada de forma unnime, com quatro votos a favor de reformar o julgamento do TJ-SP.

Da Lupa morreu em fevereiro de 2024, aos 74 anos. Aps a morte do cartola, os herdeiros de seu esplio foram includos no processo, que tem origem em um emprstimo feito pelo dirigente em 2010, no valor de R$ 17 milhes.

A operao tinha como avalistas a esposa de Da Lupa, Maria de Ftima Fernandes Ferreira, e o ento vice-presidente do clube, Antonio Luiz Fernandes de Azevedo.

O emprstimo venceu em 2012. Como no houve pagamento, o banco entrou na Justia para receber os valores, que, segundo a defesa da instituio bancria, podem chegar a R$ 200 milhes atualmente aps considerar os encargos ao longo de 15 anos.

Ainda de acordo com os representantes do Banif, no curso do processo judicial, Da Lupa teria doado todo seu patrimnio aos filhos poucos meses antes do vencimento da dvida.

“A deciso do STJ reconhece a lisura da operao celebrada entre o Banif e o casal Manuel e Maria de Ftima”, afirmou Ricardo Zamariola Junior, advogado que representa o Banif, Folha de S.Paulo.

Edgard Ermelino Leite Junior, representante do dirigente e de sua famlia, afirmou que vai “analisar as prximas medidas processuais que deve adotar”. O defensor pode buscar um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal), mas a possibilidade questionada pelo advogado que representa o Banif.

“Na prtica, no h discusso de questo constitucional, portanto o STF no dever conceder nenhum recurso”, afirmou Zamariola.

A dvida

Mandatrio da equipe lusitana no perodo marcado pelo ttulo da Srie B de 2011 e pelo polmico rebaixamento no Brasileiro de 2013, causado pela escalao irregular do meia Heverton, Manuel da Lupa afirmou em 2016, em entrevista ao ge.globo, que foi usado como “laranja” na operao financeira.

“Servi de laranja, de testa de ferro. No tive proveito nenhum do dinheiro”, afirmou. “Vou brigar na Justia para a Portuguesa pagar”, acrescentou.

Nos autos do processo, a Portuguesa afirma que as operaes foram firmadas por Manuel da Lupa e o banco em nome do dirigente, no na qualidade de presidente do clube. A agremiao, porm, no nega que tenha recebido recursos passados pelo cartola enquanto ele exercia seu mandato.

Procurada aps a deciso do STJ, a equipe lusitana no se manifestou at a publicao deste texto.