A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, manter a autorização para obras de construção de tirolesa no Pão de Açúcar, que liga os morros do Pão de Açúcar e da Urca, no Rio de Janeiro.
O tribunal rejeitou um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a interrupção das obras, alegando que elas causavam danos à estrutura dos morros e ao meio ambiente, além de beneficiar interesses privados.
O ministro Francisco Falcão, relator do caso, argumentou que a suspensão das obras traria mais prejuízos do que a sua finalização, citando a necessidade de manutenção dos tapumes e lonas utilizados por motivos de segurança.
Em decisão anterior, de 1º de junho de 2023, a Justiça Federal havia determinado a paralisação das obras, após uma ação do MPF que alegava que a perfuração para a instalação da tirolesa retira quase 130 metros cúbicos de rochas do local. Este volume é equivalente a uma piscina média de material geológico.
O TRF2 inicialmente manteve a suspensão da autorização, mas posteriormente reverteu a decisão, levando em consideração que 95% da obra já estavam concluídos e a paralisação resultaria em maiores danos.
O projeto da tirolesa contempla quatro linhas, com uma descida de 55 metros e velocidade máxima de 100 km/h. O percurso deve durar aproximadamente 50 segundos, permitindo até 100 pessoas por hora utilizarem a atração.
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