STJ propõe transformação de cargos e criação de vagas para analistas judiciários

O Projeto de Lei 4303/24, apresentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), propõe a transformação de 104 cargos de técnico judiciário, de nível médio, em 63 cargos de analista judiciário, que exigem nível superior. Atualmente, o projeto está em análise na Câmara dos Deputados.

Segundo o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, essa mudança busca atender ao aumento na demanda por servidores com conhecimentos jurídicos especializados, principalmente para atuação em gabinetes e unidades vinculadas aos ministros. A justificativa do projeto aponta que a alteração significará uma variação de apenas 3,77% no total dos servidores do STJ e ainda resultará em uma redução de gastos anuais de aproximadamente R$ 74.413,14.

Próximos Passos

O projeto deverá ser submetido ao Plenário, que já aprovou um pedido de urgência nesta terça-feira (9). Para que o projeto se torne lei, será necessário sua aprovação tanto na Câmara quanto no Senado.