Supermercado em Belo Horizonte indeniza funcionária após racismo por colega

Um supermercado em Belo Horizonte foi condenado a pagar R$ 15 mil a uma ex-funcionária por danos morais, após a trabalhadora ser alvo de declarações racistas feitas por uma colega de trabalho. A decisão foi proferida pela Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) e divulgada na última quinta-feira (8).

A funcionária alegou, em sua ação, que sofreu ofensas discriminatórias no ambiente de trabalho, enquanto a empresa não tomou as devidas providências. Durante o processo, uma testemunha narrou como uma caixa do supermercado usou uma vassoura para tocar o cabelo da colega, afirmando de forma pejorativa: “escravo não tinha que falar nada e tinha que ficar em silêncio”. O incidente foi testemunhado por uma cliente, que o reportou aos supervisores, mas nenhuma medida foi tomada.

A defesa da empresa negou as acusações, argumentando que sempre tratou a funcionária com respeito. Contudo, a 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte considerou a situação e inicialmente fixou a indenização em R$ 7 mil. A ex-funcionária recorreu, argumentando que esse valor era desproporcional à gravidade da situação.

Após avaliar o recurso, o desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos, relator do caso no TRT-MG, afirmou que o dano moral estava amplamente evidenciado e que a omissão da empresa diante do ato discriminatório aumentava sua responsabilidade. O magistrado destacou que a sociedade e as empresas devem combater veementemente práticas como essa, promovendo ambientes de trabalho respeitosos e igualitários.

Diante da gravidade da conduta, do impacto sobre a vítima e das condições financeiras das partes, o valor da indenização foi elevado para R$ 15 mil. A empresa já efetuou o pagamento e o processo foi encerrado e arquivado.