Supremo Tribunal Federal analisa nova denúncia em trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta terça-feira (6) para decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais sete envolvidos na trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os acusados integram o núcleo 4 da denúncia e são responsabilizados por orquestrar ações de desinformação e propagação de notícias falsas, além de realizar ataques virtuais a instituições e autoridades em 2022. Os investigados são:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
• Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);
• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal);

SESSÃO

O julgamento começará às 9h30, com uma pausa para o almoço às 14h. Caso a denúncia não seja resolvida, uma nova sessão está agendada para a manhã de quarta-feira (7). O ministro Cristiano Zanin presidirá a sessão, iniciando com a leitura do relatório do caso pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que apresentará um resumo da investigação realizada pela Polícia Federal (PF) e da acusação da PGR.

Após a leitura, a subprocuradora Cláudia Sampaio Marques poderá apresentar a acusação enquanto os advogados dos réus também terão oportunidade de defender seus clientes.

Na sequência, o colegiado discutirá questões preliminares levantadas, incluindo alegações de nulidade das provas, suspeição do relator e a legalidade dos depoimentos do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.

Com a finalização dessa fase, votar-se-á sobre o mérito da denúncia, definindo a possibilidade de os acusados se tornarem réus, respondendo a uma ação penal no STF por crimes como organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Além de Moraes, compõem o colegiado os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

RÉUS

Até o momento, já foram julgadas as denúncias contra os núcleos 1 e 2, que resultaram em um total de 14 réus. Em março deste ano, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas foram considerados réus por unanimidade. As acusações contra os núcleos 3 e 5 ainda estão pendentes de análise.