IPATINGA – O governador Romeu Zema segue em sua ofensiva contra a educação pública estadual. A nova frente de ataques do governo mineiro foi anunciada pelo secretário de Estado da Educação, Igor Alvarenga, durante Audiência Pública na Assembleia Legislativa, no âmbito do “Assembleia Fiscaliza”.
TERCEIRIZAÇÃO
Durante a Audiência, o secretário de Educação afirmou que o governo está iniciando o processo de terceirização dos serviços de manutenção, limpeza e outros serviços essenciais, por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs).
Igor Alvarenga citou como modelo a terceirização da administração dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Ainda segundo ele, o objetivo é implantar o projeto piloto em 112 escolas em 5 regionais, começando pela Metropolitana A, B, C (em BH), Januária e Montes Claros. A terceirização, conforme ele, seria viabilizada através de consultas públicas.
ATENTADOS
“Na verdade, o governo está transferindo à iniciativa privada a gestão de parte do processo administrativo das escolas estaduais. Estes atentados à educação são apresentados à sociedade como se fossem um modelo exemplar de gestão, mas são apenas uma maneira de continuar se desincumbindo da educação pública, a exemplo do que já faz por meio do Projeto Mãos Dadas, que transfere as escolas aos municípios; e do Projeto Somar, que as transfere às Organizações da Sociedade Civil”, critica a coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), Denise de Paula Romano.
DEMISSÕES E DESUMANIZAÇÃO
Uma das primeiras consequências do processo de terceirização seria a demissão e perda de benefícios das Auxiliares de Serviços Básicos (ABSs), que, segundo Igor Alvarenga seriam substituídas pelas empresas contratadas. Atualmente, 35 mil ASBs atuam nas escolas estaduais. Estas servidoras são beneficiárias do IPSEMG e, recentemente, conquistaram o direito de manter o vínculo com o Instituto após a aposentadoria pelo INSS.
“Há um devastador processo de desumanização em toda essa política insana do governo de Minas e sua fixação pela privatização de tudo”, diz Denise Romano.
QUEDA NA QUALIDADE
Além das eventuais demissões de ASBs, a queda na qualidade dos serviços é outra tendência apontada como resultado da terceirização. “São políticas que não contribuem em nada para uma educação pública, gratuita e de qualidade, que deveria ser o ponto focal de um governo comprometido com o futuro, com o desenvolvimento social humano, cultural e educacional do povo mineiro”, sublinha.
Conforme Denise Romano, em todas estas situações de em que busca se desobrigar de suas funções, Zema trata a educação como mercadoria. “Uma mercadoria colocada à venda a preço vil. Se este projeto de mercantilização seguir adiante, sem reação da sociedade, da comunidade escolar e dos demais poderes, em breve Minas Gerais não terá mais escolas estaduais e a educação pública não será mais responsabilidade do governo estadual”, arremata.
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