REDAÇÃO – Centenas de trabalhadores da Cemig protestaram nesta terça-feira (11/3/25) contra mudanças em planos de assistência da Cemig Saúde. Eles lotaram espaços da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para audiência da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, na qual representantes da empresa confirmaram um reajuste de 60,5% nas mensalidades e a retirada da contribuição patronal.
Segundo expôs o deputado Betão (PT), que preside a comissão, as mudanças vão afetar pelo menos 50 mil beneficiários, mais do que a população de muitos municípios.
Além do reajuste sobre as mensalidades, os trabalhadores ainda sofreriam sem distinção um acréscimo de R$ 1.045,00 para cobrir a retirada da contribuição patronal, conforme lembrou o deputado.
Além de Betão, o deputado Leleco Pimentel (PT) e a deputada Beatriz Cerqueira (PT) também são autores do requerimento para a reunião.
Todos manifestaram preocupação com a continuidade do plano para muitos trabalhadores. Segundo representantes da categoria, somente o PSI- Prosaúde Integrado da Cemig, um dos quatro planos oferecidos pela Cemig Saúde e o mais destacado na audiência, tem 50 mil beneficiários, dos quais 17 mil são titulares.
Cemig justifica aumentos
Sob vaias da plateia em vários momentos, representantes da Cemig justificaram as mudanças nos valores das mensalidades e a retirada do copatrocínio da empresa na assistência à saúde.
O diretor-presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, argumentou que a retirada da contribuição patronal à Cemig Saúde se deveria ao fim do acordo coletivo entre empresa e trabalhadores.
Conforme alegou, o acordo de 2010 continha uma cláusula de renovação automática, o que posteriormente veio a contrariar regra atual da CLT, pela qual acordos coletivos não podem ter mais de dois anos de vigência.
Segundo Reynaldo Passanezi Filho, a partir de 2021 a empresa tentou renegociações, mas sem êxito, levando a Cemig a acionar o Poder Judiciário em busca de conciliações, também sem sucesso. Até que houve manifestação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e exitinção da vigência do acordo.
O diretor-presidente da Cemig ainda justificou as mudanças exemplificando que a complementação patronal para inativos correspondia a 4,65% das despesas de pessoal da Cemig em 2010, contra 17,6% em 2024, gerando um passivo atuarial a ser corrigido.
Por sua vez, o diretor-presidente da Cemig Saúde, Anderson Ferreira, argumentou que a Cemig Saúde é uma empresa privada, criada em 2010 por assembleia de patrocinadoras. “Compete à Cemig Saúde fazer a recomposição de seu caixa”, defendeu.
Anderson Ferreira frisou que legalmente a assembleia de empresas patrocinadoras da Cemig Saúde tem autonomia sobre a governança da empresa, a qual atua como prestadora de serviços de planos coletivos empresariais a empresas como a Cemig e Gasmig, oferecendo quatro planos, entre os quais o PSI.
O representante da Cemig Saúde classificou de reajuste técnico o percentual de 60,5% que passará a incidir sobre as mensalidades, dizendo ser o necessário para equilibrar receitas e despesas da empresa. Houve, segundo ele, aumento dos custos assistenciais e mudanças no perfil etário dos beneficiários, demandando revisões. “É uma variação igual ou menor à do mercado de planos de saúde”, disse.
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