A Usiminas e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinaram, nesta quinta-feira (13), um acordo em que a siderúrgica se compromete a desembolsar R$ 90 milhões para compensar a emissão de gases gerada por suas coquerias no centro industrial de Ipatinga. O valor inclui um projeto de preservação perpétua de 860 mil m2 em áreas verdes e a aquisição de bens para o Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Márcio Cunha.
De acordo com o MPMG, os valores visam compensar possíveis danos ambientais decorrentes de emissões atmosféricas provocadas pela empresa, entre julho de 2021 e setembro de 2023.
A Usiminas informou ainda que estão incluídas no valor “a reforma do deck do Parque Ipanema, a restauração da passagem subterrânea sob a BR-458, a criação da pista de caminhada no entorno do bairro Bela Vista e a criação de áreas de lazer e saúde para contemplar a terceira idade nos bairros Ferroviários e Ideal”.
“Foi importante esse acordo para encerrar a discussão sobre o problema pontual que tivemos na Coqueria dois anos atrás. Com diálogo, conseguimos viabilizar investimentos que vão beneficiar os moradores de Ipatinga”, enfatizou o presidente da Usiminas, Marcelo Chara.
O documento também estabelece medidas preventivas relacionadas às coquerias da Usiminas. A Coqueria 02, atualmente em operação, deverá ter concluído o seu processo de reforma. Já a Coqueria 03, atualmente paralisada, somente terá a operação retomada em conformidade aos padrões legais, após a promoção de sua revitalização, com o uso das melhores técnicas disponíveis na prevenção.
O MPMG informa ainda que o descumprimento total ou parcial de quaisquer das obrigações previstas no acordo sujeitará a Usiminas ao pagamento de multa, no valor de R$ 5 milhões. “A não observância dos prazos previstos também implicará multa diária no valor de R$ 50 mil, que serão revertidos para o Fundo Estadual do Ministério Público (Funemp).”
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